ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO SOLENE DA PRIMEIRA
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, EM 21-8-2001.
Aos vinte e um dias do mês de agosto do ano dois mil
e um, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal
de Porto Alegre. Às dezenove horas e trinta e um minutos, constatada a
existência de quórum, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da
presente Sessão, destinada à entrega do Prêmio Mérito Sindical ao Sindicato dos
Metalúrgicos de Porto Alegre, nos termos do Projeto de Resolução nº 031/01
(Processo nº 1571/01), de autoria do Vereador José Fortunati. Compuseram a
MESA: o Vereador Reginaldo Pujol, 1º Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Porto Alegre, presidindo os trabalhos; o Senhor Marco Maia, Secretário Estadual
da Administração e dos Recursos Humanos e representante do Senhor Governador do
Estado do Rio Grande do Sul; o Senhor Jurandir Damin, representante do Senhor
Prefeito Municipal de Porto Alegre; o Senhor Adão Henrique Lima, Presidente da
Associação dos Metalúrgicos Aposentados; o Senhor Niro Barrios, Presidente da
Comissão Municipal de Emprego; o Senhor Renan Lobo, Diretor da Escola Técnica
José César de Mesquita; a Senhora Marli Medeiros, Coordenadora do Centro de
Educação Ambiental; o Senhor Claudir Nespolo, Presidente do Sindicato dos
Metalúrgicos de Porto Alegre; o Vereador José Fortunati, na ocasião, Secretário
“ad hoc”. A seguir, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem a
execução do Hino Nacional, e após, solicitou à Vereadora Maria Celeste que
assumisse a presidência dos trabalhos. Em continuidade, a Senhora Presidenta
concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. O Vereador José
Fortunati, como proponente da presente homenagem, saudou o Sindicato dos
Metalúrgicos de Porto Alegre, ressaltando a importância dessa categoria
profissional para o desenvolvimento do País. Também, discorreu sobre os setenta
anos de fundação desse Sindicato, destacando as conquistas sociais e
trabalhistas alcançadas pelo mesmo ao longo do tempo. Na oportunidade, como
extensão da Mesa, foram registradas as seguintes presenças: do Senhor Antônio
Édson Peres, Presidente do Sindicato dos Radialistas do Rio Grande do Sul; do
Senhor José Roberto Torres Machado, Presidente da Federação dos Trabalhadores
dos Estabelecimentos de Ensino; do Senhor Antônio Eni Lemes, Diretor-Geral do
Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul - CEPERS - Sindicato e
representante da Senhora Jussara Dutra. Em prosseguimento foi dada continuidade
às manifestações dos Senhores Vereadores. A Vereadora Maria Celeste, em nome da
Bancada do PT, cumprimentou o Vereador José Fortunati pela proposição dessa
homenagem, manifestando seu reconhecimento às ações desenvolvidas pelo
Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre em prol da preservação dos direitos
dos trabalhadores e reportou-se à aprovação unânime do Projeto de Resolução que
concedeu o Prêmio de Mérito Sindical a essa entidade. O Vereador Raul Carrion,
em nome da Bancada do PC do B, parabenizou o Sindicato dos Metalúrgicos de
Porto Alegre pelo recebimento do Prêmio Mérito Sindical, procedendo a relato
histórico das principais atividades desse sindicato e salientando a
contribuição política dos metalúrgicos, especialmente do líder sindical Elói
Martins, para a defesa dos ideais democráticos no País. A seguir, a Senhora
Presidenta registrou a presença do ex-Vereador João Motta e convidou o Vereador
José Fortunati a proceder à entrega do Prêmio Mérito Sindical ao Senhor Claudir
Nespolo, concedendo a palavra a Sua Senhoria que, em nome do Sindicato dos
Metalúrgicos de Porto Alegre, agradeceu o Prêmio recebido. Após, a Senhora
Presidenta convidou os presentes para, em pé, ouvirem a execução do Hino
Rio-Grandense, informou que, após o término da presente solenidade, será
oferecido um coquetel na Avenida Cultural Clébio Sória, no térreo do Palácio
Aloísio Filho e, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e
declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e trinta e três minutos, convocando
os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizada amanhã, a hora
regimental. Os trabalhos foram presididos pelos Vereadores Reginaldo Pujol e
Maria Celeste e secretariados pelo Vereador José Fortunati, como Secretário
"ad hoc". Do que eu, José Fortunati, Secretário "ad hoc",
determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e
aprovada, será assinada pela Senhora 1ª Secretária e pelo Senhor Presidente.
O
SR. PRESIDENTE (Reginaldo Pujol): Estão abertos os
trabalhos da presente Sessão Solene, destinada a entregar o Prêmio Mérito
Sindical ao Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre, em decorrência de PR nº
031/01, proposto pelo Ver. José Fortunati, que foi aprovado por unanimidade da
Casa.
Convidamos para compor a Mesa o Ex.mº
Secretário de Estado de Administração e dos Recursos Humanos do Rio Grande do
Sul, o Dr. Marco Maia, que, neste ato, representa o Governo do Estado; o representante
do Sr. Prefeito Municipal de Porto Alegre, Dr. Jurandir Damin; o Presidente do
Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre, o Sr. Claudir Nespolo; o proponente
e autor desta iniciativa, Ver. José Fortunati; o Presidente da Associação dos
Metalúrgicos Aposentados, Sr. Adão Henrique Lima; o Presidente da Comissão
Municipal do Emprego, Sr. Niro Barrios; o Diretor da Escola Técnica José César
de Mesquita, o Dr. Renan Lobo; finalmente, para atenuar a mesa, a presença
feminina, a Coordenadora do Centro de Educação Ambiental a Sr.ª Marli Medeiros.
Convidamos todos os presentes para, em
pé, ouvirmos o Hino Nacional.
(Executa-se o Hino Nacional.)
O
SR. PRESIDENTE (Reginaldo Pujol): Incumbe-me,
inicialmente, transmitir a saudação da Casa a todos os senhores convidados, que
comparecem em número muito expressivo, para prestigiarem a iniciativa do Ver.
José Fortunati, que corresponde por inteiro com as aspirações de considerável
parcela da sociedade porto-alegrense, especialmente a classe dos metalúrgicos
que se sente homenageada junto com o seu Sindicato nesta ocasião.
Na medida em que a nossa Sessão Solene se
destina a homenagear o Sindicato dos Metalúrgicos, e através dele a classe dos
metalúrgicos de Porto Alegre, eu pediria às pessoas que se encontram no hall de ingresso do nosso Plenário, que
ocupem as cadeiras remanescente do Plenário de vez que a festa é de todos os
convidados, é dos metalúrgicos. Todos os convidados são recebidos pelos
Vereadores de coração aberto, de vez que a unanimidade da Casa somou-se ao Ver.
José Fortunati nessa iniciativa e na deliberação unânime da outorga desse Prêmio,
mais do que merecido, ao nosso Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre.
Por isso, eu gostaria de enfatizar, de
uma forma muito expressiva, o nosso agradecimento ao Dr. Marco Maia, que neste
ato representa o Governador Olívio Dutra, ao Dr. Jurandir Damin, que representa
o Prefeito Tarso Genro - as duas autoridades maiores do Estado e do Município -
que nos prestigiam com suas presenças, dão status
para esta solenidade, para a qual a Câmara de Vereadores integra-se por
inteiro.
Quero, transmitir a todos uma mensagem do
Presidente Fernando Záchia, que, impossibilitado de estar conosco neste
momento, dada a multiplicidade de atividades que a gestão da Câmara Municipal
lhe impõe, pediu-me que transferisse a todos o carinho, o reconhecimento e,
sobretudo, o aplauso que nós Vereadores temos com o nosso colega Ver. José
Fortunati por essa sua feliz iniciativa.
Dentro de um concerto que havíamos
estabelecido, quero, com muita honra, na condição de Vice-Presidente da Câmara,
fazer uma homenagem às companheiras Vereadoras com assento neste Legislativo,
entregando o comando da Sessão, a partir deste momento, para a nossa querida
companheira de trabalho e destacada Vereadora Maria Celeste. (Palmas.)
A
SRA. PRESIDENTA (Maria Celeste): Boa-noite a todos os
presentes nesta grata homenagem ao Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre.
Quero cumprimentar a Mesa, a todos os companheiros e a companheira que estão
compondo a Mesa, bem como a todos os presentes.
De imediato, passamos a palavra ao
proponente desta homenagem. O Ver. José Fortunati está com a palavra.
O
SR. JOSÉ FORTUNATI: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) Sindicalistas aqui presentes. Faço
uma saudação toda especial, especialmente aos metalúrgicos que, sem dúvida
nenhuma, ao longo do tempo, representam uma das principais categorias de
trabalhadores do nosso Estado, do nosso País e da América Latina.
É importante salientar que nesta data nós
estamos – enquanto Poder Legislativo – prestando uma grande homenagem, não
somente aos 70 anos do Sindicato dos Metalúrgicos da nossa Cidade, da nossa
região, mas entregando o Prêmio Mérito Sindical que é um prêmio que esta Casa
outorga por unanimidade, como reconhecimento à história de luta, à história de
combatividade, à história de persistência, por uma luta por melhores salários e
melhor qualidade de vida, não somente para os trabalhadores metalúrgicos, mas
para todos os trabalhadores, para toda a classe trabalhadora da nossa Capital,
dos metalúrgicos e trabalhadores do nosso Estado, do nosso Brasil e de toda a
América Latina.
Quando olhamos a história do Sindicato
dos Metalúrgicos de Porto Alegre, deparamo-nos com alguns fatos interessantes e
vou fazer alusão a alguns desses fatos, porque me parece que é de fundamental
importância que isso fique transcrito nos Anais da Câmara de Vereadores para
toda a eternidade.
O Sindicato dos Metalúrgicos de Porto
Alegre foi o primeiro Sindicato a ser criado no nosso Estado, em 19 de março de
1931; então com o nome de Sindicato dos Operários Metalúrgicos de Porto Alegre.
O pequeno grupo formado por militantes da antiga União dos Metalúrgicos teve, o
que é muito comum entre os trabalhadores - tirar dinheiro do próprio bolso -
para conseguir bancar a sua entidade. O Primeiro Presidente foi José Baldelino
de Lemos, que ocuparia, depois, por mais duas gestões a Presidência do
Sindicato. A reivindicação principal dos metalúrgicos, naquela época - me
parece que isso não mudou em nada, meu caro Claudir - era por melhores
salários. O patrimônio do Sindicato - essa é uma observação interessante - era
formado por um armário, algumas cadeiras e alguns poucos arquivos, mas o grande
patrimônio que o Sindicato tinha, e tem até hoje, é a perseverança e a garra
das suas lideranças.
Passando, vou pular alguns anos, para
mostrar que em 1945, quando a II Grande Guerra Mundial teve o seu fim. A
indústria metalúrgica, no Brasil estava em expansão. Os trabalhadores
metalúrgicos aumentavam em número e em peso, em qualidade, na economia do nosso
País. Graças à luta geral dos trabalhadores houve uma conquista por salário
mínimo, férias e previdência social. Em 5 de dezembro de 1941 o Sindicato passa
a ter a sua denominação atual, ou seja, muda o seu nome. Em 1945, recebe a
Carta Sindical, aí já no período do Presidente Getúlio Vargas.
Em 1947, após vários movimentos grevistas
- o que também tem sido uma tônica da trajetória do Sindicato - o Sindicato dos
Metalúrgicos sofreu a sua primeira intervenção por parte do Governo Federal.
Uma intervenção que durou até 1950, ou seja, um período duro para a categoria
metalúrgica, mas que de forma alguma o Governo conseguiu - com essa intervenção
- retirar a garra, os brios e a vontade de luta dos metalúrgicos.
Em 1952 os metalúrgicos fazem uma das
suas grandes greves por aumento salarial. Uma greve que durou trinta e dois
dias e que foi absolutamente vitoriosa e que teve como marca o primeiro
dissídio da categoria. Ou seja, um marco muito importante, porque, a partir
dessa data, os patrões passaram a reconhecer, não somente a representatividade
política do Sindicato, mas também a representatividade legal do Sindicato. O
salário mínimo profissional da categoria começa a ser reivindicado pelos
metalúrgicos a partir de 1960, quando se inicia uma campanha com esse objetivo,
embora o piso profissional só fosse conquistado na década de 70.
Em 23 de abril de 1964, alguns dias após
o famoso Golpe de Estado, praticado em 31 de março de 1964, o Sindicato sofre
nova intervenção, quando são afastados os membros da sua diretoria. A junta
interventora, ou Junta de Administração Provisória, é formada por um general,
um capitão e um major. Certamente, toda a vez que o metalúrgico desejava entrar
na sede, em primeiro lugar, teria que bater continência para depois, quem sabe,
solicitar que o Sindicato lutasse por melhores salários e melhores condições de
vida.
A intervenção dura até 11 de junho de
1964, no mesmo ano, quando é instituída uma junta da administração provisória,
presidida por José César de Mesquita, que era o Presidente à época da
intervenção e que foi destituído pela junta militar, tendo, ainda, mais dois
membros da diretoria anterior: Sady da Conceição e Toríbio Santos.
O peculiar, e é importante que se
relembre isso, é que, a partir daquele período, até o final da Ditadura Militar,
todo o novo dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos, dirigente, operário,
metalúrgico, forjado nas lutas da sua categoria, para poder assumir uma cadeira
na direção do Sindicato, era obrigado a apresentar o atestado de ideologia, ou
seja, antes mesmo de comprovar as suas verdadeiras raízes com a sua categoria,
a Ditadura Militar exigia que cada sindicalista, cada operário, cada
trabalhador apresentasse o “Atestado de Ideologia”, do DOPS, que nada mais era
do que uma forma que a ditadura militar tinha para evitar que companheiros
combativos, companheiros aguerridos ocupassem a presidência e a diretoria deste
Sindicato.
Já na década de 80, foi eleita uma
comissão para representar os metalúrgicos nas negociações por aumento semestral
de salários - uma das lutas históricas dos trabalhadores, especialmente dos
trabalhadores metalúrgicos – já que a inflação começava a corroer os salários.
Ao mesmo tempo, em São Paulo, no ABC, acontecem greves de metalúrgicos que
reivindicavam também melhorias salariais.
Essas greves e essas lutas todas – é
importante salientar – marcam o chamado “novo sindicalismo”, ou seja, o
sindicalismo que começa a romper com a estrutura forte do Estado Novo, com um
estilo corporativista e começa a se criar um novo sindicalismo, um sindicalismo
atuante, um sindicalismo independente, tanto dos patrões, quanto do Estado.
Esse sindicalismo, do qual nos orgulhamos em pertencer.
Em 1981 e 1982 são realizados os
Encontros Estaduais da Classe Trabalhadora, os saudosos ENCLATs na sede dos
Metalúrgicos de Porto Alegre. Aqui faço uma referência até saudosa dessa época,
porque foi um período em que eu, também ingressava no movimento sindical,
através do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre. Eu tive oportunidade de
não-somente participar das atividades do Sindicato dos Metalúrgicos, mas de
conhecer mais profundamente a luta e a garra dessa categoria.
Em 1982, concorrem à direção do
Sindicato, pela primeira vez, duas chapas antagônicas. É importante lembrar
que, mesmo com o surgimento do novo sindicalismo, nós tínhamos uma parte dos
sindicalistas que ainda desejavam ficar atrelados às malhas do Estado.
Em 1983, a oposição sindical passa a
identificar-se com a Central Única dos Trabalhadores, recém fundada. Em 1985,
houve uma nova eleição, e a oposição perde novamente para as chapas de situação
que se uniram num segundo turno. Aliás, meu caro Jurandir Damin, certamente,
essa eleição e esse processo eleitoral ficarão bem marcados, não somente na
história dos metalúrgicos, mas de todos aqueles trabalhadores que, através da
Central Única dos Trabalhadores, tiveram a oportunidade de participar
ativamente daquele processo. Um processo rico, complexo e muito tenso que,
infelizmente, acabou ainda com a vitória da chapa da situação.
Em 1988, novas eleições são marcadas e,
finalmente, o grupo de oposições é vitorioso. O Sindicato e os Metalúrgicos
estavam mais próximos da Central Única dos Trabalhadores. É importante
destacar, pulando um pouco a história, que a campanha salarial de 1990 é
marcada por uma grande greve, aliás certamente uma das maiores greves que este
Estado já conheceu, que começou com uma mobilização fantástica e maciça na
empresa Zivi-Hércules, hoje a Eberle-Mundial e que acabou se estendendo por uma
série de categorias. Mais de 90% dos trabalhadores da base do Sindicato dos
Metalúrgicos cruzaram os braços, certamente uma greve da qual quem participou
ou quem teve a oportunidade de se solidarizar sente um orgulho muito grande
dessa passagem. A greve durou 21 dias e teve uma importância fundamental para a
categoria, pois mostrou aos patrões o poder e a força de mobilização dos
metalúrgicos e também consolidou a direção cutista
no Sindicato.
Os metalúrgicos de Porto Alegre e demais
cidades da base do Sindicato realizam o seu primeiro Congresso da categoria em
março de 1983, um novo salto em termos de organização.
Outro dado importante para demonstrar que
o Sindicato dos Metalúrgicos não se preocupava somente com a sua luta mais
indistinta, que é importante, sim, que é a luta por melhores salários, por
melhores condições de trabalho dentro das empresas, é de que, em 1984, a
principal exigência do Sindicato dos Metalúrgicos, junto com outros sindicatos,
era, na verdade, participar e exigir as eleições “Diretas Já” em todo País. Ou
seja, os metalúrgicos expressavam, de uma forma muito clara, a necessidade de
este País eleger o seu Presidente da República, rompendo com a tradição
editorial, que, simplesmente, colocava presidentes que nada tinham a ver com a
classe trabalhadora.
Em fevereiro de 1991, reunidos em
Assembléia-Geral, os metalúrgicos aprovam, por unanimidade, a filiação do
Sindicato à Central Única dos Trabalhadores – CUT, que é outra data
extremamente importante, porque, de certa forma, ela é representativa de toda
luta histórica do Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre e região, que,
agora, sim, demonstram, de uma forma muito clara, que não só informalmente, mas
de forma muito formal, estão juntos e solidários com a luta de todos os
trabalhadores.
É importante notar que, na década de 90 e
início da década de 2000, o Sindicato dos Metalúrgicos se consolida como um
grande Sindicato, um Sindicato que extrapola a sua categoria, um Sindicato que
faz uma relação muito forte com outras categorias, busca a formação de
trabalhadores que, no seu cotidiano, estão desempregados ou com pouca
qualificação, investe fortemente na formação, tanto dos metalúrgicos quanto na
formação de outras categorias.
Hoje, a base do Sindicato dos
Metalúrgicos de Porto Alegre corresponde a 22.000 trabalhadores metalúrgicos,
sendo que 10.000 desses trabalhadores encontram-se sindicalizados. Temos a
Escola Técnica Mesquita, que funciona de uma forma fantástica e que é um
exemplo, não somente para os metalúrgicos da nossa Cidade, mas certamente para
os trabalhadores em todo o País.
Nosso Sindicato tem três Sedes e
Subsedes. Além da Sede em Porto Alegre, em Gravataí, Guaíba e Cachoeirinha.
Possui a Colônia de Férias em Cidreira, possui essa tão pujante Associação dos
Metalúrgicos Aposentados, e desenvolve projetos muito importantes, como na área
da saúde do trabalhador, onde o Sindicato foi um dos inovadores e tem
demonstrado uma capacidade muito grande de operar. Agora, mais recentemente,
mas não de menor importância, o desenvolvimento do Projeto Integrar, que é um
programa de formação profissional para trabalhadores desempregados, com ensino
fundamental, com trabalhos de geração e renda, que, hoje, agrega 400 alunos.
Certamente, por si só, um exemplo muito claro da compreensão do Sindicato dos
Metalúrgicos com a sua responsabilidade social, que ultrapassa os limites da
própria categoria dos metalúrgicos.
Também é necessário dizer que, ao longo do tempo, o
Sindicato dos Metalúrgicos foi forjando lideranças expressivas, lideranças
importantes para a sociedade como um todo. Além das lideranças que, ao longo do
tempo, ocuparam a direção do Sindicato dos Metalúrgicos e da própria Central
Única dos Trabalhadores, temos hoje, como exemplo: o Presidente da Comissão
Municipal de Emprego, Niro Barrios; na Federação, e Diretor da Confederação dos
Metalúrgicos da CUT, o companheiro Pedro Corrêa; o dirigente da Escola da
Central Única dos Trabalhadores, ex-Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de
Porto Alegre e ex-Presidente da Central Única dos Trabalhadores, o companheiro
Jairo Carneiro, e, hoje, um dos nossos diretores da Secretaria Municipal da
Indústria e Comércio e ex-Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Porto
Alegre, o companheiro Jurandir Damin.
Vocês, todos, são um exemplo muito claro de como esse
Sindicato e essa categoria tem forjado pessoas de luta, pessoas de garra, que
estão, no seu cotidiano, realmente defendendo o seu Sindicato, a sua categoria,
mas que estão, acima de tudo, preocupados com a luta geral dos trabalhadores.
Os metalúrgicos sempre forjaram nomes
importantes: Luís Inácio Lula da Silva, Presidente de Honra do meu Partido; o
companheiro Marco Maia, Secretário de Estado. Poderia citar, aqui, tantos
outros, que, certamente, honram, não somente a categoria metalúrgica, mas todos
os trabalhadores e todos aqueles que lutam por melhores salários.
Finalmente, gostaria de concluir dizendo
que me sinto muito contente por ter proposto a concessão do Mérito Sindical ao
Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre, mas fiquei absolutamente feliz
quando essa proposição, meu caro Ver. Ervino Besson, foi aprovada, por
unanimidade, pela totalidade dos Vereadores desta Casa. Vejam bem, falo dos
Vereadores do PT, do P C do B, do PSB, que formam a base do Governo do
Município da qual faço parte. Falo da Bancada do PDT, do PL, do PFL, do PMDB,
do PPB, do PSDB, enfim todas as Bancadas que compõe a Casa. Independente de
visão política, filosófica ou ideológica, todos reconheceram a importância dos
70 anos e da luta histórica do Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre.
Por isso, parabéns a todos vocês, que
constróem a luta dos trabalhadores, especialmente a luta desse importante
Sindicato. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
A
SRA. PRESIDENTA (Maria Celeste): Registramos, como
extensão da Mesa, a presença do Sr. Antônio Édson Peres, Presidente do
Sindicato dos Radialistas do Rio Grande do Sul; do Sr. José Roberto Torres
Machado, Presidente da Federação dos Trabalhadores dos Estabelecimentos de
Ensino; do Sr. Antônio Eni Lemes, Diretor-Geral do CPERS e representando, neste
ato, a Sr.ª Jussara Dutra. Encontram-se presentes também nesta cerimônia os
Vereadores Ervino Besson e João Bosco Vaz.
Neste momento, farei uso da palavra em
nome do meu Partido, o Partido dos Trabalhadores, nesta justa homenagem, que é
muito importante para esta Casa, proposta pelo Ver. José Fortunati.
Sinto-me muito à vontade de falar sobre
esse tema, porque eu, também, fui uma das relatoras do Projeto apresentado pelo
Ver. José Fortunati, quando esteve na Comissão de Educação, Cultura e Esporte,
da qual faço parte. Pude observar melhor, ler melhor, sentir toda essa rica
história do Sindicato que o Ver. José Fortunati trouxe para nós, trazendo como
lembrança toda a trajetória do Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre.
Então, é com muita alegria que essa
proposta foi encaminhada às Comissões e, como disse o Vereador, ela foi
aprovada por unanimidade entre todos os Vereadores desta Casa, porque o
Sindicato dos Metalúrgicos representa uma história vitoriosa da luta dos
trabalhadores neste século. Quando falo em vitoriosa, quero falar dos
importantes benefícios que conquistamos ao longo das disputas entre patrões e
empregados que, certamente, nasceram das discussões geradas nos sindicatos e,
em especial, neste Sindicato. Dessas discussões surge, em 1931 - como já
relatou o Vereador - um pequeno grupo no tamanho, mas um “grande grupo” se
levarmos em conta a capacidade de luta pelo respeito e pela dignidade e que,
hoje, conta com milhares de filiados.
Lembramos que várias foram as barreiras
para derrubar o Sindicato ou atrelá-lo ao Estado, que era, então, o desejo do
Presidente Getúlio Vargas na época, e que em 1947 chegou a destituir sua
diretoria, colocando uma Junta com representação do Ministério do Trabalho, do
Círculo Operário e da Federação dos Metalúrgicos.
Fatos históricos fazem parte da vida
deste Sindicato. Cito a paralisação com os tecelões em 1934 e, principalmente,
a conquista do salário mínimo, férias e previdência, que marcaram o movimento
sindical brasileiro. Não podemos esquecer a greve vitoriosa de 1952, que
resultou no primeiro dissídio coletivo da categoria, dois antes da primeira
greve nacional na luta pelo aumento do salário mínimo em 100%. É claro que o
Golpe Militar, de 1964 esfriou o movimento, proibindo a greve, mesmo assim não
conseguiram acabar com o movimento.
Diante de tantas batalhas, inclusive a de
hoje contra a política neoliberal de FHC, que é responsável pelo fim de muitos
benefícios adquiridos na luta durante décadas, vemos o Sindicato dos
Metalúrgicos de Porto Alegre, hoje, presente e atuante na defesa de sua
categoria e participando sempre das manifestações de todos os trabalhadores em
geral.
Podemos afirmar que este Sindicato esteve
junto ativamente em uma das maiores demonstrações de cidadania e participação
dos trabalhadores no movimento Diretas Já.
Em nome do meu Partido, em nome do
Partido dos Trabalhadores, o qual hoje tenho a honra de representar, quero
parabenizar o Sindicato que, sem dúvida, é um exemplo de garra, de luta e,
principalmente, de esperança de que um dia teremos uma sociedade justa para
todos, garantindo os direitos não só dos metalúrgicos e sindicalistas, mas de
todos os trabalhadores do nosso Brasil. Parabenizo a todos vocês e muito
obrigada.
(Não revisto pela oradora.)
A
SRA. PRESIDENTA (Maria Celeste): O Ver. Raul Carrion
está com a palavra pelo P C do B.
O
SR. RAUL CARRION: Sr. Presidente, Sr.as e Srs.
Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) No dia de hoje,
sinto-me como numa daquelas nossas grandes assembléias metalúrgicas, porque a
iniciativa do Ver. José Fortunati nos propicia isso, a mim particularmente, que
ainda me considero dessa categoria, da qual participei durante longos anos.
A minha primeira participação no
Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre começou em 1966, na primeira chapa
após a ditadura, não como metalúrgico ainda, mas na articulação, junto com
outros companheiros.
Hoje, como historiador, obriguei-me a
pesquisar e relembrar alguns fatos. Gostaria de parabenizar o Ver. José
Fortunati, porque recuperar a história do nosso Sindicato é algo muito
importante, e momentos como este permitem isso. Eu gostaria de comentar que, na
verdade, esse Sindicato se criou em 1931, mas a sua matriz vem de 1905, quando
foi criada a União dos Metalúrgicos. Já em 1905, no mês de junho - portanto, já
seriam passado 96 anos – a União dos Metalúrgicos realizou a primeira greve, e
foi uma greve vitoriosa. Depois o nosso Sindicato participou, ativamente, da
grande greve geral de 1917, que paralisou, totalmente Porto Alegre, que sucedeu
a greve de 1917 em São Paulo e no Rio de Janeiro - aqui paralisou totalmente -
quando os metalúrgicos foram uma das categorias de frente. Na greve de 1919,
houve um grande movimento grevista no Brasil, naquele momento, houve uma das
maiores greves dos metalúrgicos que pararam quase 40 dias, defendendo a
bandeira das 8 horas de jornada diária. Com essa greve de 1919, eles
conquistaram essa bandeira. O Sindicato foi criado em 1931, já é “setentão”,
mas sempre jovem.
Quero relembrar aqui a figura de Elói
Martins, grande líder metalúrgico, que na diretoria de 1933, passa a ser
Secretário do Sindicato. Ainda vivo, comemorará no final deste ano 90 anos de
idade. O Elói Martins escreveu diversos livros; companheiro do nosso Partido
Comunista, já em 1933. Não só foi dirigente dos Metalúrgicos de Porto Alegre,
como foi dirigente da Federação Operária do Rio Grande do Sul-FORGS. Em fins de
1934 e começo de 1935, os tecelões de Porto Alegre fizeram uma grande greve, e
o Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre paralisou em solidariedade, e é
claro que levantando as suas bandeiras. No dia 17 de janeiro de 1935, o
Secretário-Geral do Partido Comunista do Brasil, o médico Mário Couto, é
assassinado pelas forças policiais de Flores da Cunha. Como um grande apoiador,
lutador, é assassinado, praticamente, na Redenção, perto de onde era a Carris,
onde ele estava fazendo toda a articulação, porque a Carris também estava
paralisada, os ferroviários iriam paralisar. Estava gestando um grande movimento, e lá estava o nosso
Sindicato, na frente dessa luta. Evidentemente, que o Estado Novo, a repressão
que se seguiu, levou um certo refreamento naquele momento ao Sindicato.
Em 1947, com a redemocratização houve uma
retomada; há uma intervenção no nosso Sindicato, que só é levantada em 1950. O
início dos anos 50 se caracteriza em todo Brasil, por novas lutas, a grande
greve de 1952, que já foi referida, 32 dias paralisou o nosso sindicato, foi
uma greve vitoriosa. O Golpe de 64, nova intervenção. Só em 1966 houve a primeira
eleição, e é nessa eleição em 1966, que se procura formar uma chapa de
oposição, nós não éramos da categoria, mas atuávamos juntos, era a chapa onde o
Canha era o candidato a Presidente, o Sherer, morava em Canoas naquele momento,
o Pedro Alves, cujo irmão aqui está, que, se não me engano, era o Secretário-Geral,
e o José Freitas, eram as grandes figuras em 1966 dessa articulação. Nós, já,
naquele momento, começávamos a participar da ação política, e ali fomos
conhecendo essa luta.
Em 1979, quando retornei do exílio - na
verdade, na clandestinidade, já havia retornado ao Brasil - passei a trabalhar
na Eletrônica Owada, como técnico eletrônico na categoria metalúrgica, e ali
começamos uma atuação nessa categoria que só vai encerrar quando uma justa
causa nos afastou, a perseguição patronal. Recordo-me daquela grande greve.
Acredito que o Jurandir já estava atuando naquela grande Assembléia, lá no
Mesquita, quando a greve só foi impedida no auge das greves do ABC. A
Assembléia, acredito que lotou totalmente aquele local, 3 mil ou 4 mil
metalúrgicos, e a votação em urna para decidir se haveria greve ou não, como
maneira de impedir a greve – acho que o Breno estava lá – e aí só sei que na
hora “h” as urnas desapareceram. Foi gente pulando com urna para um lado,
“quebrou um pau” e conseguiram impedir aquela grande greve que seria, porque a
categoria estava em grande mobilização. Foi naquela Assembléia que, pela
primeira vez, a Comissão de Salários foi tirada. Eu não me lembro de todos os
nomes, o Nildo, da Zivi, era um deles; o Freitas era outro. Naquele ano foram
três. Eu não lembro do terceiro nome, mas vamos recuperar, mais dia, menos dia,
essa parte da história. Essa Comissão de Salário surge e se consolida no
Sindicato, porque a direção não tinha a confiança da categoria, e a forma que
ela encontrou foi a de criar as Comissões de Salários, conquistar a
estabilidade para essas Comissões de Salários, e, a partir daí, fez quase que
uma oposição estabilizada no Sindicato, que iniciou com essa em 1980, 1981 e
1982, aí por diante. Eu tive a oportunidade, a alegria e a honra de, por quatro
anos, ser membro da Comissão de Salários. Algumas vezes, o Jurandir dela fez
parte. Acredito que o Ademir, algumas vezes; o João Carlos, que esta presente,
o Jairo e outros tantos companheiros.
Na eleição de 1982, outro marco
importante. Naquela ocasião, também fiz parte da chapa. A Presidência, em uma
convenção extremamente disputada, foi escolhido como Presidente, daquela
memorável chapa de 1982 o companheiro José Euriques Freitas, como
Secretário-Geral, o segundo mais votado, o Jairo, e coube a mim ser o
Tesoureiro. A companheirada confiou, mas, infelizmente, apesar de uma grande
campanha, no primeiro turno, perdemos por 180 votos, mais ou menos; no segundo
turno, perdemos por 300, primeira tentativa. Seguiram-se as lutas, as grandes
greves gerais de 1983, 1985 e 1987. Sempre a Sede do Sindicato era o coração da
mobilização do movimento sindical. Lá se reunia o Comando de Greve.
Quero recordar, não me lembro se o Maia
já estava junto, a oposição metalúrgica de Porto Alegre que teve uma grande
participação na conquista e no apoio à chapa do Sindicato de Canoas, quando,
pela primeira vez, o companheiro Paim assumiu a direção. A oposição fazia uma
visão ampla do trabalho, sempre o Sindicato, essa visão não é só da nossa
categoria, mas a visão da luta sindical global. Naquele tempo, a categoria era
uns 50 mil, hoje, são 25 mil associados, fruto da reestruturação produtiva do
neoliberalismo e de nós não termos, ainda, conquistado a redução da jornada de
trabalho, que é uma luta que está pendente.
Vou chegando nos finalmentes, os
congressos metalúrgicos criados em 1983, creio que eu e outro companheiro o
João Carlos, fomos os primeiros a propor no nosso Sindicato os congressos dos
metalúrgicos, que cumpriram grande papel. Quero recordar, para chegar ao fim, a
greve de 1986. Grande greve da nossa categoria, pela primeira vez se reduziu a
jornada de trabalho de uma categoria operária no Rio Grande do Sul. Abrimos mão
de conquistas econômicas, naquele momento, para conquistar a redução da jornada
de trabalho, antecipando a Constituinte de 1988. Eu tenho a convicção de que
lutas que nem essas, que reduziram a jornada de trabalho, tiveram efeito e
conseqüência, também em 1988, na Constituinte, com elementos para essa redução
de jornada de trabalho.
O Sindicato dos Metalúrgicos, eu acho,
que tem uma história que se confunde com a história, não só do movimento
sindical gaúcho e brasileiro, mas se confunde com a história do nosso povo,
porque não houve uma luta como a luta do “Diretas Já,” do “Fora Collor.”, da
“Constituinte”, lutas políticas, lutas gerais em que o nosso Sindicato não
estivesse presente. Por isso, acredito que o Sindicato, neste momento em que
vivemos, tão grave para o País, quando a nossa soberania está sendo liquidada,
onde os direitos dos trabalhadores, conquistados neste século de lutas, estão
sendo retirados, que a democracia está sendo esmagada, um grande papel ainda
tem a cumprir o nosso Sindicato - o Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre
- e que, certamente, as cumprirá.
Inclusive batalhas, como a do próximo
ano, quando o Brasil estará diante de uma grande encruzilhada: seguir esse
projeto neoliberal de liquidação da nação brasileira, de liquidação dos
direitos do trabalho, de liquidação da democracia neste País ou abrir uma nova
era, um novo rumo para este Brasil, e certamente será uma tarefa dos nossos
partidos de esquerda, dos partidos populares, progressistas, e incluímos nisso,
Ver. Ervino Besson, entendemos, o PDT, que tem a contribuir nessa caminhada,
mas será também uma luta dos trabalhadores, da classe operária, da unidade do
movimento sindical, do movimento popular com uma luta política para conquistar
um novo Brasil.
Um grande abraço aos companheiros, às
companheiras que aqui estão, que nos fazem revigorar e retomar essa história do
nosso Sindicato, e muitos anos de vida para o Sindicato dos Metalúrgicos de
Porto Alegre. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
A
SRA. PRESIDENTA (Maria Celeste): Registramos a presença
do ex-Vereador, e Presidente desta Casa em 2000, nosso companheiro João Motta.
(Palmas.)
Convido o Ver. José Fortunati a proceder
à entrega do Prêmio Mérito Sindical ao Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos
de Porto Alegre, Sr. Claudir Nespolo.
(Procede-se à entrega do prêmio.) (Palmas.)
A
SRA. PRESIDENTA (Maria Celeste): O Sr. Claudir
Nespolo, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre, está com a
palavra.
O
SR. CLAUDIR NESPOLO: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) Gostaria de, rapidamente, começar
esta fala de agradecimento. Eu cheguei a pensar, aqui, em fazer um discurso que
abordasse aspectos fundamentais da classe trabalhadora na atualidade como esse
problema da flexibilização dos direitos, como esta conversa que já está
parecendo uma conversa mofada, uma conversa surrada, dizer que sindicalista é
coisa de passado; que sindicato cheira a falta de modernidade, que atrapalha a
modernidade do País.
Eu cheguei, de repente, examinar esses
aspectos do enfrentamento que, enfim, justificam a existência de uma entidade
sindical. Depois escutando a fala do Fortunati aqui, nesta tribuna, que fez um
apanhado histórico quase completo da trajetória e da importância do Sindicato; depois
do reforço dessa trajetória que fez a companheira Maria Celeste e depois o
companheiro Raul Carrion, eu só queria fazer um reparo que foi a importância
que teve o Sr. José César de Mesquita para os metalúrgicos, na trajetória
histórica e para esta Casa, pois ele foi Vereador por duas Legislaturas e
Presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, só não recordo em que ano.
Companheiro muito lembrado pelos companheiros metalúrgicos de cabelos brancos,
que também deram a sua contribuição. Faço esse pequeno reparo, porque, de
resto, cabe-me, em uma Sessão histórica, sendo o Presidente do Sindicato dos
Metalúrgicos, quando ele completa 70 anos de existência.
Com certeza lembram de que lá em 1906,
como dizia o Ver. Raul Carrion, há poucos minutos atrás, os metalúrgicos podiam
ter-se reunido para fundar um clube de futebol! Não foi nessa época em que
foram fundados os grandes clubes? Então podiam ter fundado um clube de futebol!
Por que decidiram fundar um Sindicato? Fundaram um Sindicato, porque a classe
operária precisava de um instrumento de luta.
Olhando o passado compreendemos que esse
Sindicato, não só este, é verdade, muitos sindicatos cumpriram bem o seu papel,
podem não ter resolvido todos os problemas porque se tivessem resolvido todos
os problemas, a realidade da classe operária, da classe metalúrgica, mas não só
da corporação, a realidade deste País seria outra. O nosso sonho estaria
realizado com uma sociedade feliz, com emprego, com trabalho, com salário, com
a realização humana, mas não é verdade!
Os motivos que levaram a fundar esse
Sindicato lá nos idos de 1930 continuam atuais, continuam fazendo o chamamento
dos trabalhadores para que continuem engajados. Eu posso falar do meu
engajamento aqui, na categoria metalúrgica, que não é muito antigo, mas que,
quando o Ver. José Fortunati fez referência a essa retomada do movimento
sindical dos anos 1980/90, da importância das greves de 1990, fiquei
observando, no mínimo, dez semblantes neste Plenário que se emocionaram, porque
foram agentes ativos naquela greve. Foi gente que se dedicou embaixo de
barracas, em frente as fábricas; fazendo aquilo que é a retomada da luta e
fazendo aquilo que é a busca do direito do trabalhador.
Então, nessa noite, uma noite festiva
onde o Sindicato tem a satisfação, o prazer e a honra em receber a homenagem
desta Câmara, nós não podíamos dizer outra coisa, senão afirmar que, do ponto
de vista dos metalúrgicos da atualidade, o projeto, a determinação e a
perseverança é continuar firme na trincheira da luta, seja aquela trincheira
que diz respeito à corporação dos metalúrgicos, ou a que nós que rompemos a
corporação - que seja a trincheira da classe operária, dos trabalhadores e da
soberania nacional, junto com quem quer construir um País; combatendo
corrupção, combatendo projeto que quer eliminar direitos; combatendo a elite
que se organiza e quer liquidar com o art. nº 07, da Constituição, onde está
assegurado o direito dos trabalhadores, dizendo que isso engessa, que isso não
permite o emprego e que isso, enfim, é o atraso deste País. Enfim, combatendo
todas as formas de exploração.
Eu não poderia concluir esta fala sem
primeiro agradecer ao companheiro, Ver. José Fortunati; sem agradecer aos
demais membros da Mesa e sem agradecer a todos os companheiros metalúrgicos e demais
presentes que vieram prestigiar esta homenagem. Momento este que, para nós,
quer dizer muito e que, com certeza, cada um que teve o privilégio e a
satisfação de participar, vai repercutir e, mais que isso, vai incorporar nas
suas rotinas a importância de conhecer e, na maioria, de participar de uma
Entidade do porte e da responsabilidade que é o Sindicato dos Metalúrgicos de
Porto Alegre. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
A
SRA. PRESIDENTA (Maria Celeste): Convidamos a todos
para, em pé, ouvirmos a execução do Hino Rio-Grandense.
(Executa-se o Hino Rio-Grandense.)
A
SRA. PRESIDENTA (Maria Celeste): Queremos, em nome da
Casa e em nome da Direção da Casa agradecer a presença dos senhores e das
senhoras.
O Ver. José Fortunati está convidando a
todos os presentes para participarem de um coquetel que está sendo oferecido na
Av. Clébio Sória, no andar térreo, deste prédio.
Estão encerrados os trabalhos da presente
Sessão Solene.
(Encerra-se a Sessão às 20h33min.)
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